1. Introdução

A HostinriAveiro valoriza a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, garantindo a sua confidencialidade e segurança.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do nosso website e dos nossos hóspedes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a HostinriAveiro.

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do seguinte endereço de email:

Email: hostinriaveiro@gmail.com

3. Dados pessoais recolhidos

No âmbito da prestação dos nossos serviços de alojamento turístico, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo;

  • Endereço de email;

  • Número de telefone;

  • Morada;

  • País de residência e nacionalidade;

  • Data de nascimento;

  • Número e tipo de documento de identificação;

  • Dados necessários à realização e gestão das reservas;

  • Informação relativa a pagamentos e faturação;

  • Outras informações fornecidas voluntariamente pelo cliente.

Poderemos igualmente recolher dados técnicos relacionados com a utilização do website, como o endereço IP, o tipo de dispositivo, o navegador utilizado e informações de navegação, nomeadamente através de cookies.

4. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Gerir reservas e estadias;

  • Comunicar com os hóspedes antes, durante e após a estadia;

  • Processar pagamentos e emitir faturas;

  • Cumprir obrigações legais e fiscais;

  • Cumprir as obrigações legais relativas ao registo e comunicação de dados de hóspedes às autoridades competentes;

  • Prestar apoio ao cliente;

  • Melhorar os nossos serviços e a experiência de utilização do website;

  • Enviar informações comerciais e promocionais, quando exista consentimento ou outra base legal adequada.

5. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais assenta numa ou mais das seguintes bases legais:

  • Execução de contrato: quando os dados são necessários para gerir uma reserva ou prestar os serviços de alojamento;

  • Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é exigido por legislação aplicável;

  • Interesses legítimos: para melhorar os nossos serviços, garantir a segurança e gerir a nossa atividade, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades dos titulares dos dados;

  • Consentimento: quando este seja necessário, nomeadamente para determinadas comunicações de marketing ou utilização de cookies.

6. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros sempre que tal seja necessário para a prestação dos nossos serviços ou para o cumprimento de obrigações legais.

Poderão ter acesso aos dados, quando aplicável:

  • Autoridades públicas e entidades oficiais, nos termos da legislação em vigor;

  • Autoridade Tributária e Aduaneira;

  • Autoridades competentes em matéria de controlo de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros;

  • Plataformas de reservas e prestadores de serviços de alojamento;

  • Prestadores de serviços de pagamento;

  • Prestadores de serviços informáticos, tecnológicos e de manutenção do website;

  • Contabilistas e outros prestadores de serviços profissionais.

A HostinriAveiro não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus clientes.

7. Transferência internacional de dados

Sempre que possível, os dados pessoais serão tratados e armazenados dentro do Espaço Económico Europeu.

Caso seja necessário transferir dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, essas transferências serão realizadas em conformidade com o RGPD, garantindo a existência de mecanismos legais adequados, tais como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

8. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

Os dados relacionados com reservas, faturação e obrigações fiscais serão conservados durante os períodos exigidos pela legislação em vigor.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando exista uma obrigação legal que determine a sua conservação por um período adicional.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;

  • Solicitar o apagamento dos seus dados, nos casos legalmente previstos;

  • Solicitar a limitação do tratamento;

  • Opor-se ao tratamento dos seus dados, nos casos previstos na lei;

  • Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • Retirar o consentimento previamente prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada;

  • Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço de email:

hostinriaveiro@gmail.com

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente antes de dar seguimento ao pedido.

10. Segurança dos dados

A HostinriAveiro adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta.

11. Cookies

O nosso website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e disponibilizar determinadas funcionalidades.

Os utilizadores poderão configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do website poderão deixar de funcionar corretamente.

Quando exigido por lei, será solicitado o consentimento do utilizador antes da utilização de cookies não essenciais.

12. Ligações para websites de terceiros

O nosso website poderá conter ligações para websites de terceiros, incluindo plataformas de reservas e outros serviços externos.

A HostinriAveiro não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites. Recomendamos que os utilizadores consultem as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem os seus dados pessoais.

13. Alterações à Política de Privacidade

A HostinriAveiro reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, sendo recomendada a sua consulta periódica.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

HostinriAveiro@gmail.com